"Estou tramado!", pensa o procurador

Não é obviamente verdade que o Procurador-Geral da República tenha poucos poderes. Nem que os magistrados que investigaram o Freeport não tiveram tempo para interrogar José Sócrates. Nem que as perguntas que ficaram por fazer ao Primeiro-ministro fossem irrelevantes. Nem que Cândida Almeida e os seus subordinados se entenderam às mil maravilhas. Nem que o grande problema do Ministério Público em Portugal seja o seu sindicato. Nem que o sindicato do Ministério Público seja uma associação de anjinhos.

É obviamente verdade que o caso Freeport foi instrumentalizado - quer para liquidar José Sócrates, por um lado, quer para liquidar a investigação a José Sócrates, por outro.

Existe um problema de pressão política às investigações em Portugal - há excesso abusivo (com sinais partidários contrários) quando o Ministério Público investiga gente do poder governativo; há defeito cúmplice (e aqui com todos os sinais partidários) quando essa mesma instituição revela, sem consequências (e acumulando carreiras com notas de "Muito Bom" e "Bom"), tantos e tantos casos de pura incompetência ... Mas também ninguém quer imaginar, face às insanidades a que assistimos, o que seria o Ministério Público se não tivesse, de todo, qualquer tipo de prestação de contas.

É totalmente verdade que o Pacto de Justiça do PS e do PSD não resultou, embora também seja verdade que, pela primeira vez, e graças a esse pacto, se cumpre em Portugal o básico princípio de informar os arguidos, logo nos primeiros interrogatórios, do que há contra eles.

Já todos percebemos que as receitas que se pressagiam - novas leis, novos códigos, novas caras - não vão resolver os problemas. Porquê? Porque o problema do Ministério Público é só um: estar preso na teia das contradições de quem luta pela conquista ou manutenção do poder executivo. Leia-se: PS, PSD, às vezes PP. Tudo o resto - incluindo a luta intestina na corporação - decorre desse facto.

Talvez alguma coisa começasse a mudar se a nomeação do Procurador-Geral da República não dependesse do Governo e de um negócio particular entre PS e PSD, mas obrigasse a um consenso e a um acompanhamento da Assembleia da República no seu todo. Mas mesmo essa proposta, que já vi avançada por aí, seria apenas um pequeno começo... É que no próximo dia em que um procurador tiver de tratar de um caso que, de alguma forma, envolva um primeiro-ministro - Pedro Passos Coelho, por hipótese -, não será por isso que deixará de pensar, inevitavelmente, o seguinte: "estou tramado!". E, nesse momento, tudo voltará a descambar.

 

in Diário de Notícias, 17 de Agosto de 2010

A morte de António Dias Lourenço

Estava na redacção do Avante!, com a Ivone Dias Lourenço, quando olhei para a janela. Frente ao prédio da Rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa, vi a descer, por uma ladeira de terra batida então frontal à sede do PCP, o António Dias Lourenço. "Está ali o teu pai!", alertei. A resposta na cara da Ivone misturou pasmo, preocupação e irritação: "Mas o que é que ele está a fazer?!"

Um dos olhos de Dias Lourenço estava tapado por uma gaze, o que explicava as razões da filha: Ele fora nessa manhã para o Hospital de Santa Maria, ali perto, fazer uma cirurgia à vista. O internamento previsto era de 24 a 48 horas. Mas, assim que acordou da anestesia, raspou-se, a pé.

Não foi uma fuga heróica, como a do forte de Peniche em 1954, mas não deixou de ser algo temerária para quem já contava 70 e tal anos de idade... "Ó Ivone, estás farta de saber que não gosto de ficar preso!", foi a única explicação que ouvimos dele, meio a sério, meio a brincar.

Este amor extremo pela liberdade é bem capaz de só se entender em quem, como Dias Lourenço, esteve 17 anos na cadeia por razões políticas. Quando os adversários do PCP procuram uma explicação para a sobrevivência do partido, não procuram a resposta onde deviam: na herança deixada por homens como este, suficientemente poderosa para preservar o essencial do seu projecto político ao enorme impacto negativo da revelação dos crimes, desumanidades e injustiças cometidos em nome do comunismo (para não falar do óbvio efeito do outro lado da balança - o dos crimes, desumanidades e injustiças que o capitalismo, por seu turno, comete).

Homens como Dias Lourenço podiam ser na vida o que entendessem ser. Faltava-lhes inteligência e determinação? Não. Faltava- -lhes capacidade de organização ou persistência? Não. Faltava-lhes poder mobilizador e agregador? Não. Faltava-lhes voluntarismo ou empenhamento individual? Não.

Estes homens podiam ter decidido ser multimilionários, empresários, construtores civis, cientistas, engenheiros, juristas, professores, académicos, cardeais, líderes dos partidos burgueses, qualquer coisa. Mas entenderam que as suas ambições pessoais deviam coincidir com as ambições colectivas dos explorados. Por isso decidiram ser, "apenas", revolucionários. E realizaram-se assim.

Quando olhava para Dias Lourenço, eu via o Homem Novo... sim, esse mito moral da mítica sociedade comunista não é afinal uma quimera ridícula: corporizou-se nele e noutros como ele. Em Dias Lourenço eu vi, sempre, um revolucionário feliz... E aí, ainda hoje, está a força do PCP.

 

in Diário de Notícias, 10 de Agosto de 2010

O que é a verdadeira importância

A relação mais próxima que tive com Mário Bettencourt Resendes começou quando ele foi administrador, sob a presidência executiva de Luís Delgado, da Lusomundo. O grupo, da Portugal Telecom, era na altura dono deste Diário de Notícias, onde agora escrevo, e do 24horas, que, na altura, eu dirigia.

Foi em Setembro de 2004. Dias depois de os dois jornalistas tomarem posse como administradores, chamaram-me. O problema era este: tinha de reduzir despesas. A solução era esta: cortar nas colaborações externas, de forma radical. Eu que decidisse como... É um velho clássico da vida dos jornais.

Uma semana depois, apresentei o relatório sobre o cumprimento dessa missão. Agradeceram-me a presteza e nunca mais me maçaram. Pelo contrário, começou, quer com o Mário quer com o Luís, uma relação pessoal mais do que simpática. E uma actividade profissional bastante frutuosa para o 24horas, que lhe garantiu prosseguir o caminho de êxito que, na altura, atravessava.

Aquele facto tem associado um outro pormenor relevante: os três temos posições políticas antagónicas. Passe o simplismo, poderemos dizer que o Luís é mais à direita, o Mário mais ao centro e eu mais à esquerda. Nunca isso foi problema entre nós, apesar de estarmos em desacordo sobre tanta e tanta coisa! Devo-lhes isso.

Confesso o infantil deslumbramento e o inevitável embaraço que interiormente sentia por andar "entre os grandes" do jornalismo. Eu explico: estar numa sala de reuniões a discutir assuntos profissionais, taco a taco, com dois dos homens mais influentes da história recente do jornalismo português enchia-me o ego, por um lado, e intimidava-me, por outro. "Afinal", perguntava em segredo a minha consciência moral, "quem és tu para estares aqui a mandar bitaites ao Mário Bettencourt Resendes? Como te atreves, pá?!"... E não tinha uma boa resposta para dar!

"E agora?", volta a maldita consciência a atormentar-me, "como tens lata para escrever no jornal que ele dirigiu, o jornal que ele simbolizou?". E, inevitavelmente sem resposta, prossigo nesta desfaçatez...

A curta e insignificante história da minha relação com Mário Bettencourt Resendes só tem hoje importância pelo simbolismo deste facto: para os jornalistas da minha geração ele personifica uma grandeza e um estatuto que, temos consciência - por muitos êxitos que somemos, por muito brilhantes e talentosos que parecermos, por maior que seja a repercussão que tenhamos -, nunca iremos alcançar. E isso diz tudo sobre a tristeza para o jornalismo português de perder Mário Bettencourt Resendes.

in “Diário de Notícias”, 3 de Agosto de 2010

Passos Coelho é um campeão

Pedro Passos Coelho quer facilitar os despedimentos. Para o desenvolvimento económico do País, para a competitividade, para dar maior flexibilidade ao mercado de trabalho. Até quer despedir o termo "justa causa" da Constituição!..

Há ou não há uma crise de desemprego sem precedentes neste país? É ou não é verdade que a OCDE prevê que, no final do ano, estarão sem trabalho 650 mil portugueses? E isto não significa quase 12% de população activa sem produzir? Não teremos famílias e famílias a viver do Estado, dos subsídios de desemprego, e a consumir muito pouco do que o mercado tiver para vender? Isso não é, inevitavelmente, calamitoso?

E as empresas que, nos últimos três anos, puseram na rua 210 mil trabalhadores? Tiveram alguma dificuldade em fazê-lo? Não chegaram a Tribunal de Trabalho com argumentos tão vagos quanto o das "dificuldades conjunturais" ou o da "necessidade de redimensionamento"? Não conseguiram os despedimentos em três meses, sem estarem sujeitas a auditorias sérias às suas contas, sem apresentarem planos de viabilização económica (de aplicação realmente fiscalizada) e sem mostrar salários e gastos pessoais dos seus administradores e gestores?

Dizem que despedir um incompetente ou um preguiçoso é difícil. Para isso já se inventou o "despedimento por inadaptação". O patronato pouco recorre a ele. Porquê? Apenas por uma razão: é preciso reunir provas, fazer relatórios, sustentar factos, uma maçada!... E com o aumento dos períodos experimentais - chegam a ser de dois anos! - mais o trabalho por contrato a termo certo, só mesmo uma gestão incapaz cria um problema desses a si própria!

"Ah!", dirá Passos Coelho, "mas o actual desemprego tem a ver com as empresas que faliram, não com os despedimentos". Não. Nos primeiros seis meses deste ano fecharam 5272 empresas e 1840 iniciaram processos de falência. Em contrapartida, noticiaram os jornais, foram constituídas 16 258 novas empresas, muitas mais dos que as que fecharam. Há, necessariamente, uma maioria de milhares e milhares de despedimentos por ano em empresas que não faliram e, provavelmente, até em algumas com boa saúde financeira. Se este não é um regime com facilidade em despedir, não imagino o que será! Se isto não é a tão famigerada flexibilidade, não imagino o que será!...

Passos Coelho deve ter aprendido a ser assim num estágio qualquer com os barões secretos do Grupo Bilderberg, o clube que tanto fez pelo mundo que agora se está a desmoronar. Passos Coelho pensa como um campeão. Sim, um campeão da amoralidade na economia de mercado.

in “Diário de Notícias”, 27 de Julho de 2010

Como acabar com este atraso de vida

Parece que se discute agora a obrigatoriedade da disciplina da Educação Sexual nas escolas. É um assunto obviamente delicado mas, convenhamos, também é coisa do século passado. Quando fui aluno do secundário, há mais de 30 anos, projectava-se a existência de uma disciplina desse tipo. Ao fim deste tempo todo estamos exactamente no mesmo sítio, a discutir se sim, se não. Um atraso de vida, constata-se.

A famosa reforma educativa de Maria de Lurdes Rodrigues, espremida, não significava mais do que arranjar maneira de reduzir as despesas do Estado com a educação pública. O resto, imaginativo, erudito e hipócrita, era um exercício de malabarismo para defender, ideológica, legal e pedagogicamente, a odisseia. Quantos governos PS ou PSD, anteriormente, tentaram o mesmo? Todos, com menos estardalhaço mas igual insucesso. Um atraso de vida, confirma-se.

As notas dos exames no secundário foram baixas. Nas disciplinas de Português as médias variaram, conforme os cursos, de 10,1 a 10,5 valores. Na Matemática foram de 8,7 a 10,8. A Física e Química 8,1... Uma normalidade, de décadas, com pequenas variações. Nela assistimos a uma tragédia incompetente, caucionada, no entanto, pela constante e milagrosa diminuição de chumbos. Um atraso de vida, portanto.

O nosso sistema de ensino, apesar de andar a distribuir um computador por cabeça, ignora ou apenas finge que dá atenção a elementos básicos de cultura geral. Quantos alunos aprenderam a tocar uma simples flauta de bisel na escola pública? Quantos alunos aprenderam uma dança, a entender um bailado, a perceber uma ópera? Quantos alunos conseguem identificar uma obra de arte famosa de Leonardo da Vinci, Goya ou Picasso?

Pior: A maioria dos alunos sabe construir um banco de madeira? Não! Cozinhar um ovo estrelado? Não! Cuidar de um cão? Não! Plantar uma árvore? Não! Isto já nem é do século passado, cheira a século XIX. Um atraso de vida, fossilizado.

Portugal é um atraso de vida? É. Como podia deixar de o ser? Bastava ensinar os estudantes a descodificar, a criticar e a valorizar as mensagens da comunicação social, dos jornais, da TV, da Web, da rádio e do que os poderosos - da política, do jornalismo, da economia, da cultura, do desporto - dizem através deles. Devia ser tão obrigatório como ensinar a compreender Luís de Camões ou Eça de Queirós. Com um povo que deixasse de ir em conversas demagógicas, que soubesse ler as entrelinhas do discurso de quem manda, este atraso de vida, por fim, terminava. Assim, prosseguimos, ignorantes mas serenos... e a votar nos mesmos.

in “Diário de Notícias”, 20 de Julho 2010

O caixão de Gabriela Canavilhas

O Estado tem de subsidiar alguma actividade artística. Porquê? Para satisfazer os prazeres caros de meia dúzia de elitistas? Não. O motivo é muito mais pragmático e, talvez, igualmente um pouco cínico.

Um país perde competitividade se não tiver actores, músicos, cantores, escritores, encenadores, pintores, escultores, bailarinos e cineastas que trabalhem e produzam regularmente, de forma a que surjam de vez em quando alguns cidadãos que façam parte do topo mundial da criação artística.

Portugal seria materialmente mais pobre, menos interessante, menos apelativo se não tivesse para oferecer ao mundo o prestígio, a referência, os nomes, os trabalhos e as obras de José Saramago, Manoel de Oliveira, Paula Rego ou Maria João Pires. Se até o futebol, negócio de milhões e que criou Cristiano Ronaldo, é, em parte e sem contestação, subsidiado pelo Estado!...

Por outro lado, um país perde dinheiro se não tiver alguns públicos exigentes e culturalmente evoluídos: porque perde características que o tornem marca distintiva no planeta, porque perde índice intelectual na sociedade, nas empresas, porque perde imaginação e inteligência na economia, porque perde, em consequência, capacidade de criar riqueza.

Ter produção e consumo cultural de luxo não é um luxo, é apenas um dos múltiplos factores que ajudam a resolver, bem, a complexa equação de levar ao êxito um pequeno país num enorme mundo globalizado.

Sim, é inadmissível dar milhares de euros dos contribuintes para um filme visto por menos pessoas do que um vídeo de férias de família. Sim, não é aceitável sustentar um grupo de teatro profissional que encene uma peça pior do que uma peça escolar infantil. Isso tem de acabar.

O problema é, cronicamente, seja no Estado central seja nas autarquias, os subsídios que se atribuem limitarem-se a tornar legal o favorecimento pessoal, o nepotismo, a compra de apoio político, o embarque bacoco em efémeras modas queques, o alinhamento partidário e, finalmente, o frete empresarial, regional e de seita.

A ministra da Cultura, do ponto de vista de carácter, deixa muito a desejar se o medirmos pelo infame comunicado em que exulta pela demissão do director-geral das Artes. Dada a crise e os cortes nos subsídios, só lhe resta, se ainda quiser salvar a face, inventar o que até hoje ninguém inventou: uma política de apoios séria, criteriosa, transparente e financeiramente responsável. Mas, é quase certo, Canavilhas vai falhar e, com isso, dará mais argumentos a quem quer acabar, de vez, com as ajudas do Estado aos artistas. Será mais um prego no caixão português.

In “Diário de Notícias”, 13 de Julho de 2010

Será que vão prender Sócrates?

No metropolitano de Londres é célebre o aviso oral mind the gap para recomendar aos passageiros precaução com a separação que há entre a carruagem e o cais. Uma tradução possível para a frase é "cuidado com fosso". O mais burro dos cidadãos percebe a ideia num segundo.

Aqui há uns dias, na estação do Marquês de Pombal, ouvi pela primeira vez uma réplica portuguesa. Era tão comprida que nem consegui decorar. Pareceu-me isto: "Esteja atento, nas entradas e nas saídas, ao intervalo entre o comboio e o cais..." Bolas! À quarta palavra já me perdi, já não sei o que me querem dizer, já vou, aliás, na escada rolante. Este vício talvez seja indelével ao carácter português. Tem um nome: complicador.

O complicador mais relevante da última semana foi ligado quando José Sócrates utilizou, na Portugal Telecom, a golden share (vejam como esta expressão, simples, teria mesmo de ser inglesa...). O primeiro-ministro opôs-se assim à venda à Telefónica de Espanha de uma participação da PT na brasileira Vivo.

Essa acção foi politicamente apoiada por todos os partidos menos o PSD. Mas, logo a seguir gestores, banqueiros, políticos sociais- -democratas e jornalistas ligaram o complicador.

Começaram com a ameaça de que Bruxelas e os seus tribunais vão declarar a coisa ilegal. Talvez. E depois? Acontece o quê? Prendem José Sócrates? Expulsam-nos da União Europeia?

Agitou-se, através de Ricardo Salgado, o papão de que a Telefónica fará uma OPA sobre a Portugal Telecom. Isso seria assim tão mau? Pelo menos acabavam-se os empregos para os Ruis Pedros Soares desta vida... E o nosso sistema de regulação de concorrência permitia-o? E é seguro que a Telefónica não será ela própria sujeita a uma OPA de outra empresa ainda maior?

Explanou-se também a teoria de que estariam a ser violadas santas regras de mercado quando, afinal, se aplicou precisamente uma regra que o mercado aceita há décadas, uma regra estipulada pela justiça portuguesa, uma regra que todos os accionistas da Portugal Telecom conheciam muito bem e com a qual conviviam pacificamente, apesar do desagrado de Bruxelas.

Há uma coisa muito clara que ficou dita: o poder político de Portugal (menos o PSD) não quer que a Telefónica compre a parte da PT na Vivo. E isto, que é simples, precisava de ser dito ao mundo, à Europa, a Espanha, aos portugueses, ao Banco Espírito Santo e a todos os outros accionistas da PT. Sócrates fez isso e apenas isso. Foi um aviso curto e simples. Foi um mind the gap. Se resulta ou não, isso é outra história.

 

in Diário de Notícias, 6 de Julho de 2010

Brinquem com o fogo, brinquem

Todos os dias temos notícias de empresas que procedem a despedimentos colectivos. Os números oficiais, do Eurostat, normalmente mais modestos do que os da vida real, apontam, na União Europeia, no final do ano, para um desemprego de 9,7% e, em Portugal, de 10,8%. Estamos a falar de, por baixo, qualquer coisa como 27 milhões de pessoas sem actividade profissional na Europa e muito mais de meio milhão no nosso país. É um exército gigantesco...

Não, não é um exército, ou seja, é muita gente, é um universo enorme de pessoas mas não estão organizadas, não têm um comandante que as guie, não enfrentam uma batalha colectiva que estejam dispostas a travar, não vislumbram um inimigo a vencer.

Porquê? Porque, apesar da situação grave por onde têm de passar, apesar de na vida pessoal a travessia do deserto do desemprego significar, muitas vezes, a depressão, o isolamento, a ruptura familiar e, obviamente, implicar a perda de estatuto social, também é verdade que os subsídios estatais, os apoios da Segurança Social, os "biscates" e a economia paralela vão permitindo, a muitas destas pessoas, a manutenção (ou a ilusão de manutenção) de um tipo de vida aceitável. Apesar de desempregadas, algumas destas pessoas conseguem usufruir de bens de consumo em quantidade suficiente para não se sentirem excluídas do mundo. É por isso que não se revoltam e vão aceitando, placidamente, a humilhação.

Acontece que, para resolver os problemas financeiros dos estados europeus e baixar níveis de défice público, alguns governos europeus têm defendido a redução substancial dos apoios aos desempregados. Em Portugal, depois de um primeiro corte nos subsídios sociais, entram agora em vigor alterações que procuram forçar os desempregados a aceitar trabalhos mal-remunerados.

Simultaneamente, PS e PSD, agora em nome da "reanimação da economia", começaram a tentar convencer os eleitores de que é preciso "flexibilizar o mercado de trabalho", ou seja, facilitar ainda mais os despedimentos.
Se alguma coisa as crises do capitalismo dos séculos passados deveriam ter ensinado aos líderes do sistema é que há um limite, um equilíbrio que se perde, uma linha a partir da qual a degradação das condições de vida se transforma em violência: seja pela revolta, seja pelo aumento de criminosos, seja, em resposta, pelo crescimento insuportável da repressão estatal, até à ditadura. Estes senhores, tão ligeiros a aumentar o número de pessoas que irá encher as fileiras do exército adormecido de desempregados, estão a brincar com o fogo.

in Diário de Notícias, 29 de Junho de 2010

O lugar na História de Cavaco Silva

Cavaco Silva tem um lugar de destaque na História ou, apenas, merecerá no futuro uma referência secundária?

No PSD, apesar de ter sido o seu líder com mais êxito político, pois foi o que assegurou ao partido o maior período de acesso ao poder executivo, nunca conseguiu ocupar o lugar dado pelo carisma, visão política, coragem e coerência ideológica de Francisco Sá Carneiro. Basta ouvir qualquer militante social-democrata, mesmo muito jovem - e não só os Pedros Santanas Lopes desta vida -, para perceber como essa decisiva influência perdura ao longo do tempo.

Como primeiro-ministro não é a sua actuação como governante que explica, nesse tempo, o inegável desenvolvimento económico de Portugal. Pelo contrário, muitas das suas opções são hoje postas em causa, a começar pelo próprio Cavaco Silva quando, por exemplo, critica agora a aposta no betão, o excesso de auto-estradas ou as políticas que levaram à desertificação do interior, como se não tivesse sido ele próprio a defini-las, na sua essência, há 20 anos. O que fica desse tempo, o que explica o salto no nível de vida dos portugueses são as enormes quantidades de dinheiro entregues a Portugal pela CEE. O titular político desse facto, por causa do seu papel no processo da adesão, é, por sinal, o maior rival de Cavaco, Mário Soares.

Como Presidente da República será ainda cedo, dada a emergência de um segundo mandato, para tirar conclusões. Apenas temos um posição dura acerca da questão dos poderes presidenciais na autonomia dos Açores e uma conspiração na sua Casa Civil para colocar notícias desagradáveis ao Governo. Estes dois acontecimentos e algumas intervenções mais críticas às políticas de José Sócrates estão muito longe de lhe dar o que é preciso para ganhar um lugar relevante na História.

Na sexta-feira, morreu um português que, esse sim, tem destaque assegurado na História. José Saramago, comunista, de uma ideologia derrotada no tempo em que Cavaco celebrava as suas maiores vitórias, ganhou, contra todas as probabilidades culturais, políticas e ideológicas dos tempos que viveu, um Prémio Nobel da Literatura, coisa única no nosso país.

Cavaco Silva parece não gostar de José Saramago, não sei. Sei que, para além de obrigações minimalistas como Presidente da República, nada fez para homenagear o escritor, apesar do enorme impacto nacional e internacional que teve a sua morte. Como homem, Cavaco está no seu pleníssimo direito. Como Chefe do Estado, como sempre acontece às figuras menores, não percebeu ou não quis aceitar o seu lugar na História.

in Diário de Notícias, 22 de Junho de 2010

A viola do dia

Um duelo divertido de guitarras eléctricas: Carlos Santana, Jeff Beck e Steve Lukather. Peço desculpa pelo corte abrupto no final do vídeo