Rodrigues dos Santos confronta José Sócrates

José Rodrigues dos Santos repetiu e repetiu a pergunta: há ou não há uma contradição entre as críticas feitas pelo José Sócrates de hoje à política de austeridade do Governo, com as declarações do José Sócrates primeiro-ministro em 2011 a defender a austeridade como "o único caminho" para o País?

Sócrates respondeu e respondeu: acompanhou sempre as medidas de austeridade com outras de investimento público para fazer crescer a economia. Isso faz toda a diferença em relação à austeridade, sem mais nada, de Passos Coelho.

Incrível: Jardim Gonçalves tem razão

Passos Coelho ficou "surpreendido" com a prescrição de uma contraordenação de um milhão de euros a Jardim Gonçalves. Ele espanta-se com o que acontece nos tribunais: "Processos que tinham uma grande visibilidade mediática e que acabaram por não ter decisão porque foram prescritos!"

António José Seguro sai de uma audiência com o Presidente da República a pedir: "Quando há um processo tão importante que prescreve, tem de haver apuramento de responsabilidades."

O PS solicita uma audição na Assembleia da República ao Conselho Superior de Magistratura.

Vão morrer dois milhões de portugueses

Cavaco Silva lembrou que até 2035 não nos livraremos daquilo que Paulo Portas designou de estatuto de "protetorado". Se a média de óbitos dos últimos dez anos se mantiver isto significa que, daqui até lá, mais de dois milhões de portugueses morrerão antes de Portugal voltar a ser verdadeiramente livre. Nem uma guerra pela independência provocaria tal calamidade.

O País só tem licença para gerir a sua vida sem fiscalização da troika quando o Presidente da República, a maior parte da classe política portuguesa, o grosso das elites nacionais e o autor destas linhas já nada riscarem na história... Que ironia!

A Rússia aprendeu com a América

Os Estados Unidos não vão combater a Rússia. A NATO também não. A União Europeia ainda menos. Porquê? Têm medo. A não ser que os seus líderes estejam loucos. Por isso, a Rússia pode violar o direito internacional.

E então? A segunda invasão dos Estados Unidos da América ao Iraque violou o direito internacional: George W. Bush alegou na altura a "legítima defesa preventiva" por, supostamente, Saddam ter armas de destruição maciça que poderiam atingir a América. Se houvesse provas disso, a base jurídica para lançar o ataque estava encontrada.

PSD aumenta o salário mínimo... A sério?!

Uma parte da explicação para a descrença nos partidos do chamado arco do poder - nos quais, recorde-se, apenas 45% dos eleitores inscritos votam em legislativas - foi bem demonstrada no último fim de semana no Congresso do PSD: o que se passou naquele areópago teve pouco que ver com o comum dos mortais.

As mentes naquela sala estiveram ocupadas, no essencial, em saber como se iam distribuir os lugares disponíveis, desde o modesto assento no Conselho Nacional até à recompensadora candidatura ao Parlamento Europeu.

Graças a Marcelo Rebelo de Sousa, até esteve subliminada a discussão sobre quem poderia ali vir a ser, um dia, presidente da República.

O campeonato das esquerdas

Há a esquerda responsável, há a esquerda radical e há a esquerda revolucionária. Em teoria têm tudo para se unir: defendem as três a igualdade; o laicismo; a prevalência dos interesses dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos sobre a velocidade do crescimento económico ou do direito à propriedade; lutam pela preservação do meio ambiente; pela defesa dos direitos das minorias; são antifascistas e recusam uma sociedade que só dá direitos aos mais aptos.

E, no entanto, a esquerda não se une. Porquê? Eu explico: há a esquerda responsável, há a esquerda radical e há a esquerda revolucionária.

A Europa prometeu-nos o paraíso. Lembra-se?

Primeiro é a Suíça. Seguir-se-ão, é previsível, a Grã-Bretanha e a França (entretanto liderada por Marine Le Pen) e, depois, uma catadupa de Estados pequenos mas ainda abastados da União Europeia até, finalmente, chegar a vez da Alemanha. Se eu tiver razão - e espero que não - dentro de meia dúzia de anos acabou-se a liberdade de circulação de trabalhadores entre os países assinantes do tratado de Schengen e da União Europeia.

Em contrapartida, cada um destes países, que procura livrar-se de imigrantes vendedores de mão-de-obra, tenta ser mais competitivo do que os seus aliados na capacidade de atração de capital estrangeiro.

O Meco em segredo de justiça. Porquê?

O artigo 86 do Código do Processo Penal é taxativo: o segredo de justiça só pode ser declarado se um juiz aceitar um pedido razoável de um arguido, de um assistente ou do ofendido. É o parágrafo 2. Também pode existir segredo de justiça na fase de inquérito do processo, quando o Ministério Público entender que, passo a citar, "os interesses da investigação ou os direitos dos sujeitos processuais o justifiquem". É o parágrafo 3. E como é o primeiro parágrafo, o que determina o "espírito" da lei? Proclama: "O processo penal é, sob pena de nulidade, público, ressalvadas as exceções previstas na lei."

A lei é hipocritamente aplicada. A maior parte dos processos são públicos mas apenas por não interessarem à imprensa. Nas poucas dezenas que os jornais acompanham a regra é declarar-se o segredo de justiça e, a partir daí, desencadear--se uma batalha, paralela à guerra jurídica, em que as partes envolvidas pingam detalhes a conta-gotas, selecionados e não verificáveis pela leitura das peças processuais.

A universidade forma escravos e opressores

A praxe estudantil é sempre violenta. Um homem ser humilhado é um ato de violência. Uma mulher ser humilhada é um ato de violência. Dirão alguns: "Violência? Como? Os praxados estão lá por quererem, por opção própria!" Duvido mas, se assim for, pior é.

Uma instituição capaz de criar um cerimonial de integração cuja resultante deliberada é a aceitação voluntária de castigos e penas, mesmo se aparentemente leves, mesmo se aparentememnte inócuos, é uma organização perversamente violenta.

"... E as notícias ainda eram lidas em jornais!"

Lembrei-me que o 25 de Abril de 1974 vai fazer 40 anos e de como Portugal era diferente: guerra nas colónias, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado, licença para poder usar isqueiro... Penso nos dias de hoje, no quanto, apesar de tudo, avançámos. Tenho esperança que um meu neto, daqui a 40 anos, vá um dia enumerar, com espanto:

"Imaginem que no tempo do meu avô os estudantes universitários eram praxados, obrigados a cacarejar como galinhas ou a simular atos sexuais em público; as crianças abandonadas em instituições não podiam ser adotadas por casais homossexuais; ninguém participava na gestão do seu bairro; os pais achavam que quem devia educar os filhos eram os professores; os adultos nunca mais estudavam quando começavam a trabalhar; Fernando Pessoa, José Saramago e Gonçalo M. Tavares quase não eram lidos no ensino obrigatório; a Matemática, a certa altura, era facultativa e, vejam lá, não existia a disciplina de Descodificação da Comunicação Social e das Tecnologias de Informação."

Passos, os outros todos e Cristiano Ronaldo

Esta semana discutimos se Eusébio tinha lugar no Panteão Nacional. Esta semana debatemos a hipótese de Cristiano Ronaldo não ganhar a Bola de Ouro. Esta semana enganámos a crise, fingindo não estarmos preocupados com ela. E, no entanto, reparo que Passos Coelho foi ontem o primeiro político a anunciar ao povo que congratulara "calorosamente" o capitão da seleção nacional pela vitória na eleição de melhor jogador do mundo. Estamos nós a tentar esquecê-lo, mas ele não nos deixa em paz, caramba!

É, neste aspeto, Passos Coelho pior do que os outros políticos portugueses de topo, nos vários partidos e nas várias instituições nacionais? Não. Desta vez até foi, objetivamente, o melhor, pois liderou a correria para apanhar as primeiras migalhas desse bolo-rei cozinhado de êxito chamado Cristiano Ronaldo.