O segredo e Duarte Lima

Uma personalidade pública portuguesa está envolvida num processo judicial onde não há segredo de justiça. O homicídio de Rosalina Ribeiro, cliente do advogado Duarte Lima, está a ser investigado no Brasil. Neste país o Código de Processo Penal só admite segredo de justiça se um juiz quiser preservar a imagem de um ofendido. Ao contrário de cá, o segredo de justiça brasileiro não pode ser utilizado para blindar a investigação, os arguidos ou os assistentes ou, indirectamente, a imagem da polícia e do Ministério Público.

No caso de Duarte Lima, os jornais portugueses têm citado regularmente o delegado Felipe Ettore, chefe da brigada de homicídios que desvenda o crime. Quando não é Ettore que fala, a comunicação social identifica, sem ambiguidade, a polícia brasileira e

Amamentar num corredor de tribunal

"Mãe Coragem" é o nome abreviado como habitualmente nos referimos a uma célebre peça de Bertolt Brecht, a "Mãe Coragem e os seus filhos". A primeira forma, a mais curta, foi a do título escolhido para encabeçar uma história, contada no número de Junho passado no boletim da Ordem dos Advogados, por José Rodrigues Lourenço, causídico de Lamego. A cena passa-se nos corredores do tribunal daquela comarca. Transcrevo:
"Certo dia, uma senhora com o seu bebé de dois ou três meses esperava atendimento do Ministério Público, buscando auxílio para que o pai fosse compelido a pagar pensão de alimentos. Via-se que era extremamente

"Estou tramado!", pensa o procurador

Não é obviamente verdade que o Procurador-Geral da República tenha poucos poderes. Nem que os magistrados que investigaram o Freeport não tiveram tempo para interrogar José Sócrates. Nem que as perguntas que ficaram por fazer ao Primeiro-ministro fossem irrelevantes. Nem que Cândida Almeida e os seus subordinados se entenderam às mil maravilhas. Nem que o grande problema do Ministério Público em Portugal seja o seu sindicato. Nem que o sindicato do Ministério Público seja uma associação de anjinhos.
É obviamente verdade que o caso Freeport foi instrumentalizado - quer para liquidar José Sócrates, por um lado, quer para liquidar a investigação a José Sócrates, por outro.
Existe um problema de pressão política às investigações em Portugal - há excesso abusivo (com sinais

Brinquem com o fogo, brinquem

Todos os dias temos notícias de empresas que procedem a despedimentos colectivos. Os números oficiais, do Eurostat, normalmente mais modestos do que os da vida real, apontam, na União Europeia, no final do ano, para um desemprego de 9,7% e, em Portugal, de 10,8%. Estamos a falar de, por baixo, qualquer coisa como 27 milhões de pessoas sem actividade profissional na Europa e muito mais de meio milhão no nosso país. É um exército gigantesco...
Não, não é um exército, ou seja, é muita gente, é um universo enorme de pessoas mas não estão organizadas, não têm um comandante que as guie, não enfrentam uma batalha colectiva que estejam dispostas a travar, não vislumbram um inimigo a vencer.
Porquê? Porque, apesar da situação grave por onde têm de passar, apesar de na vida pessoal a travessia do

A morte de António Dias Lourenço

Estava na redacção do Avante!, com a Ivone Dias Lourenço, quando olhei para a janela. Frente ao prédio da Rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa, vi a descer, por uma ladeira de terra batida então frontal à sede do PCP, o António Dias Lourenço. "Está ali o teu pai!", alertei. A resposta na cara da Ivone misturou pasmo, preocupação e irritação: "Mas o que é que ele está a fazer?!"
Um dos olhos de Dias Lourenço estava tapado por uma gaze, o que explicava as razões da filha: Ele fora nessa manhã para o Hospital de Santa Maria, ali perto, fazer uma cirurgia à vista. O internamento previsto era de 24 a 48 horas. Mas, assim que acordou da anestesia, raspou-se, a pé.
Não foi uma fuga heróica, como a do forte de Peniche em 1954, mas não deixou de ser algo temerária para quem já contava 70 e tal anos de idade... "Ó Ivone, estás farta de saber que não gosto de ficar preso!", foi a

O que é a verdadeira importância

A relação mais próxima que tive com Mário Bettencourt Resendes começou quando ele foi administrador, sob a presidência executiva de Luís Delgado, da Lusomundo. O grupo, da Portugal Telecom, era na altura dono deste Diário de Notícias, onde agora escrevo, e do 24horas, que, na altura, eu dirigia.
Foi em Setembro de 2004. Dias depois de os dois jornalistas tomarem posse como administradores, chamaram-me. O problema era este: tinha de reduzir despesas. A solução era esta: cortar nas colaborações externas, de forma radical. Eu que decidisse como... É um velho clássico da vida dos jornais.
Uma semana depois, apresentei o relatório sobre o cumprimento dessa missão. Agradeceram-me a presteza e nunca mais me maçaram. Pelo contrário, começou, quer com o Mário quer com o Luís, uma relação

Passos Coelho é um campeão

Pedro Passos Coelho quer facilitar os despedimentos. Para o desenvolvimento económico do País, para a competitividade, para dar maior flexibilidade ao mercado de trabalho. Até quer despedir o termo "justa causa" da Constituição!..
Há ou não há uma crise de desemprego sem precedentes neste país? É ou não é verdade que a OCDE prevê que, no final do ano, estarão sem trabalho 650 mil portugueses? E isto não significa quase 12% de população activa sem produzir? Não teremos famílias e famílias a viver do Estado, dos subsídios de desemprego, e a consumir muito pouco do que o mercado tiver para vender? Isso não é, inevitavelmente, calamitoso?
E as empresas que, nos últimos três anos, puseram na rua 210 mil trabalhadores? Tiveram alguma dificuldade em fazê-lo? Não chegaram a Tribunal de Trabalho com argumentos tão vagos quanto o das "dificuldades conjunturais" ou o da "necessidade de redimensionamento"? Não conseguiram os

A viola do dia

Um duelo divertido de guitarras eléctricas: Carlos Santana, Jeff Beck e Steve Lukather. Peço desculpa pelo corte abrupto no final do vídeo

 

A viola do dia

No tempo da televisão a preto e branco o professor Duarte Costa – com uma viola cujos carrilhões de afinação bem precisavam de um bocadinho de óleo – mostra as suas habilidades numa espécie de “pot pourri” de clássicos.

 

Como acabar com este atraso de vida

Parece que se discute agora a obrigatoriedade da disciplina da Educação Sexual nas escolas. É um assunto obviamente delicado mas, convenhamos, também é coisa do século passado. Quando fui aluno do secundário, há mais de 30 anos, projectava-se a existência de uma disciplina desse tipo. Ao fim deste tempo todo estamos exactamente no mesmo sítio, a discutir se sim, se não. Um atraso de vida, constata-se.
A famosa reforma educativa de Maria de Lurdes Rodrigues, espremida, não significava mais do que arranjar maneira de reduzir as despesas do Estado com a educação pública. O resto, imaginativo, erudito e hipócrita, era um exercício de malabarismo para defender, ideológica, legal e pedagogicamente, a odisseia. Quantos